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quarta-feira, 2 de março de 2011

Roubo de Dados



Tomar e/ou utilizar os dados pessoais como senha, perfil, comunidade, avatar, personagem ou e-mail de um usuário sem a autorização ou consentimento para qualquer fim pode ser considerada crime. (Cartilha da Safernet)
Esse tipo de crime se enquadra no Artigo 307 do Código Penal Brasileiro (Atribuir –se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem. Pena: detenção, de três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave).
Não podemos considerar a Internet uma “terra sem lei”, o simples fato de roubar uma senha, por exemplo, de um site de relacionamento brincando pode se caracterizar crime. Muitos jovens utilizam programas piratas para “hackear” páginas de relacionamento de outros colegas. Precisamos alertá-los que o que fazem é crime previsto em lei.
De acordo com Julio Fabrbini Mirabet, ex Procurador de Justiça do Estado de São Paulo o crime de roubo de dados se configura quando “o agente se atribui identidade e não qualidade qualquer. É indispensável para a caracterização do ilícito que a falsa atribuição de identidade seja praticada para que o agente obtenha vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem. É necessário, assim, que o fato seja ou possa vir a ser juridicamente relevante pois, se não houver a possibilidade de resultar efeito jurídico, não ocorre o ilícito. A lei em vigor não distingue a espécie de vantagem, que poderá ser de caráter patrimonial, social, sexual ou moral.”
Esse comentário foi retirado do site da SaferNet. Para saber mais clique aqui.

Projeto 2010

Esse blog começou ano passado (2010) para apoiar o Projeto da Professora de Sociologia Raquel do CE Compositor Luiz Carlos da Vila.
O seu projeto consistia em trabalhar com os crimes cibernéticos e com o decorrer do trabalho cada turma criaria seus blogs para postarem o que achavam de pertinente em relação ao assunto que lhe cabia.
O resultado você pode ver clicando nas turmas abaixo


Turma 2002
Turma 2003
Turma 2004
Turma 2006

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

A volta


Olá devido a férias houve uma paradinha nas postagens. Agora tudo volta ao normal.